O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa para pagar duas parcelas de salário mínimo aos trabalhadores formais de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Ao todo, 434 mil trabalhadores podem ser beneficiados. A iniciativa engloba trabalhadores em regime CLT, trabalhadores domésticos, estagiários registrados e pescadores artesanais. O anúncio foi feito pelo ministro da Trabalho, Luiz Marinho, em viagem ao estado ao lado do presidente Lula (PT).
Esta era uma das demandas do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) a Lula. Ele foi a Brasília ontem (5) e entregou um ofício que pedia ajuda na criação de um programa de emprego e renda e um auxílio de recomposição de receita. Segundo estimativa do governador, o estado pode ter uma queda de arrecadação de R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões.
As parcelas, de R$ 1.412 cada, serão pagas nos meses de julho e agosto. O recurso previsto é de cerca de R$ 1 bilhão, autorizado em novo crédito extraordinário.
Em contrapartida ao pagamento dos salários, as empresas têm de se comprometer a não demitir os funcionários por quatro meses. “Peço que os contratos não sejam rescindidos”, afirmou Marinho, durante o anúncio.
O pagamento será feito diretamente ao trabalhador, sem intermédio das empresas, mas as empresas precisam aderir. A medida provisória foi assinada hoje por Lula.
Segundo Marinho, a iniciativa serve para os locais atingidos, mesmo cidades que não tenham declarado calamidade pública. “Não simplesmente nos municípios em calamidade, em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação”, disse o ministro.
4ª visita ao RS
Esta é a quarta vez que Lula vai ao estado desde o início das chuvas, em abril. Hoje, ele visitou duas cidades no Vale do Taquari, a 100 km de Porto Alegre.
Lula estava acompanhado de cinco ministros: Luiz Marinho, Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Nisia Trindade (Saúde).
Em Cruzeiro do Sul, Lula visitou um bairro que foi totalmente dizimado pelas águas. “[Vamos] recuperar a casa de vocês, isso nós garantimos, mas tem que achar terreno, aí tem que fazer arruamento, energia, então não dá para fazer em uma semana. Não vamos largar vocês em um barraco”, disse à população.
“A gente vai ter de fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de fazer as casas da pessoa aonde a água vai chegar. Qualquer ser humano de inteligência média sabe que a várzea é local de escoamento de água do rio.” (Lula, no Rio Grande do Sul)
Fonte: UOL Economia
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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