O presidente Lula abriu uma frente contra a PEC do Quinquênio, alegando que trará um forte impacto nas contas do Governo. Mas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não é bem assim. Segundo ele, se for seguido seu projeto, o impacto é de menos de R$ 3 bilhões.
“Eu vi valores aí, as notícias veiculadas de R$ 80 bilhões de incremento de gasto, de R$ 40 bilhões, absolutamente isso não existe. O estudo do impacto orçamentário para a União é de menos de R$ 3 bilhões, que é um valor, inclusive, inferior do que será com o fim dos supersalários do Judiciário e do Ministério Público”, afirmou.
E acrescentou: “[O valor é] em relação ao que é a proposta inicial da PEC. E repito, casado com a proposta do fim dos supersalários e de redução das verbas indenizatórias, é muito importante para a população e para a sociedade brasileira para a valorização de carreiras que tem suas especificidades e ao mesmo tempo combate as distorções”.
O texto de Pacheco previa adicional de 5% do salário a cada cinco anos para os membros do Judiciário e do Ministério Público. No entanto, o relator da proposta na CCJ, Eduardo Gomes (PL-TO), estendeu o benefício a ministros e conselheiros das Cortes de Contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas, defensores públicos e delegados da Polícia Federal. E, assim, ele foi aprovado na comissão.
Por Magno Martins, de Brasília
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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