O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Rússia nesta terça-feira (24) por atos de tortura contra um ativista que foi agredido e preso na Chechênia por motivos desconhecidos.

Ruslan Kutayev, político e ativista dos direitos humanos, foi detido em 2004 após organizar um evento no país, e posteriormente se negou a participar de uma reunião com o presidente Ramzan Kadyrov.

De acordo com informações especiais, Kutayev foi preso por posse de drogas, embora o ativista afirme que foi espancado e recebeu choques elétricos para obter uma confissão. Mais tarde, ele foi condenado a quatro anos de prisão.

O Tribunal Europeu sustenta que a hipótese alegada para deter o político “não é fundamentada ou crível”, acrescentando que o próprio presidente Kadyrov afirmou que o ativista havia sido preso por ter organizado o evento.

Para a entidade, o gesto, que mostra que “os atos das autoridades tiveram segundas intenções”, fere os artigos 3º (proibição da tortura) e 6º (direito a um julgamento justo) da Convenção Europeia de Direitos Humanos. A Rússia foi condenada a pagar US$ 56 mil à Kutayev.

A aplicação da decisão, no entanto, está cercada de incertezas, já que em junho de 2022 o Governo russo anunciou sua saída da jurisdição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Conselho Europeu, organização que promove a cooperação dos países do continente, sinalizou que a Rússia deve seguir executando as sentenças impostas pela entidade europeia.

A Rússia, em contrapartida, não considera válidas as punições do tribunal atribuídas após 15 de março de 2022.

 

Fonte: UOL Notícias
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