O Dia Mundial da Religião, comemorado no sábado (21), foi proposto nos anos 1940 pela Assembleia Espiritual Nacional, promovida pelos Bahá’ís, religião fundada por Bahá’u’lláh na região da Pérsia (atual território do Irã), com o objetivo de promover o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito.

No Brasil também é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635, de dezembro de 2007, para lembrar a morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, zeladora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá, em Salvador (Bahia).

 

No Pará, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é responsável por construir políticas públicas voltadas às religiões de matriz africana. Por meio do Programa Raízes, vinculado à Gerência de Promoção da Igualdade Racial (GPIR), são realizadas ações voltadas ao povo negro e de terreiros, implementando políticas específicas de combate à intolerância religiosa.

Legislação – O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, promulgou a lei que equiparou os crimes de injúria racial e racismo, e aumentou a pena para quem praticar intolerância religiosa. A partir de agora, com a atualização da Lei, a injúria racial pode ser punida com dois a cinco anos de reclusão.

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro de 2022 equiparou a injúria racial ao racismo, tornando a injúria crime inafiançável e imprescritível, assim como os crimes de intolerância religiosa.

 

DivulgaçãoReflexão – De acordo com o gerente de Igualdade Racial da Sejudh, Ariosnaldo Serra, zelador do Templo de Umbanda de Oxóssi, Tóia Jarina e Corre-Beirada, no bairro do Icuí-Guajará, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, o Dia Nacional contra a Intolerância Religiosa tem o objetivo de refletir sobre as ações executadas no combate a esse tipo de violência. “A mensagem é que as pessoas reflitam e que tenham respeito, e entendam que a nossa religião trabalha no combate ao racismo. O momento é de refletir sobre o seu lugar de fala”, destaca.

Pastora Indira Oliveira: respeito vai além da religião

 

“Eu preciso respeitar a fé que você acredita. Ela não nos faz diferentes de ninguém. Nós somos seres humanos iguais, mas com crenças diferentes. O respeito vai além da religião que nós professamos. Independentemente de qualquer religião, o amor e o carinho devem prevalecer em todas as religiões, e entre todas as pessoas”, afirma a pastora Indira Oliveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular.

A Sejudh atua contra a discriminação racial, por meio do Programa Raízes, composto pelas gerências de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, de Promoção dos Direitos dos Quilombolas e de Promoção da Igualdade Racial. As ações realizadas visam à promoção, manutenção e proteção dos direitos da população negra.

Lázaro Alves: repassar ensinamentos

 

DivulgaçãoAinda segundo Ariosnaldo Serra, “negros e negras permanecem tendo seus direitos de circulação, de emprego, de saúde, de educação cerceados por racismos que determinam a vida do grupo. A Gepir é articuladora das políticas de promoção da igualdade racial, em parceria com as demais instituições e movimentos sociais”.

Mãe Bárbara de Matamba: união reduz a intolerância

 

DivulgaçãoUnião – Mãe Bárbara de Matamba ressalta que a união entre todas as pessoas, independentemente de religião, é o que vai garantir a redução de casos de intolerância religiosa. “Que nesta data as pessoas procurem conhecer, antes de julgar e entender, que com a fé das pessoas não se brinca. O conhecimento gera conhecimento, e derruba qualquer barreira de preconceito”, reforça.

Lázaro Alves, que zela há mais de 15 anos por um Terreiro do Tambor de Mina, diz que faz questão de repassar os ensinamentos que recebeu de seus antepassados. “Em um mundo em que as pessoas estão tão conectadas aos seus celulares, repasso as informações sobre obediência, amor e respeito aos meus filhos e irmãos de santo, e digo como eles devem se comportar, obedecendo aos preceitos da nossa religião”, acrescenta.

Denúncias – Pessoas vítimas de racismo ou injúria racial podem denunciar por meio do Disque Igualdade Racial (156), de alcance nacional (Disque racismo 156), ou pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial. No Pará, a Delegacia Virtual da Polícia Civil (https://www.delegaciavirtual.pa.gov.br/) recebe ocorrências específicas.

 

Há também o 190, que aciona o Centro Integrado de Operações (Ciop), na Região Metropolitana de Belém; o Núcleo Integrado de Operações (Niop), no interior do Estado; o Disque-Denúncia (181) e o Disque-Denúncia no Whatsapp (91) 98115-9181.

A Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos funciona no prédio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), na Rua Avertano Rocha, 417, entre as travessas São Pedro e Padre Eutíquio, no bairro da Campina.