O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 1 bilhão para investimentos na educação básica, principalmente em infraestrutura escolar, após bloqueio autorizado pelo governo federal. Uma nota técnica do Todos Pela Educação, divulgada ontem (23), aponta que o bloqueio total é de R$ 3,6 bilhões.

A pasta também vai reduzir o orçamento autorizado para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2022, segundo a análise.

Já um levantamento feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão de assessoramento do Senado, estima que o bloqueio tirou R$ 2 bilhões do MEC.

Segundo o Todos Pela Educação, as áreas mais afetadas são:

  • Ensino Superior com corte de 50%
  • Educação Básica com corte de 28%
  • Educação Profissional com corte de 11%
  • Administração e Encargos com corte de 11%

O bloqueio de verba na educação básica atingiu diversas despesas, inclusive livros e materiais didáticos, mas a ação mais comprometida foi a de aquisição de equipamento e mobiliário para as escolas públicas.

“A ação de apoio à infraestrutura da Educação Básica foi a mais proporcionalmente comprometida. Essa ação, gerida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dá apoio técnico e financeiro para estados e municípios no que diz respeito a construções, ampliações e reformas de escolas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário.” (Trecho da análise do Todos Pela Educação)

Segundo a nota técnica, o governo bloqueou 49% da verba (ou R$ 67,8 milhões) para compra de equipamentos e mobiliários do ensino básico. Também foram cortados R$ 9,1 milhões que seriam investidos na infraestrutura de escolas comuns inclusivas.

A segunda ação mais afetada foi a de Exames e Avaliações da Ed. Básica, que sofreu bloqueio de R$ 163,7 milhões, relativos às despesas com o Enem. Segundo análise do Todos Pela Educação, 23% do orçamento previsto em 2022 para a realização do Enem não estará disponível.

“A redução constante do orçamento discricionário da pasta demonstra que o MEC não apresenta uma condução das políticas educacionais à altura de um planejamento robusto que respeite as particularidades e que seja baseado em indicadores e metas de médio e longo prazos”, diz o texto.

 

Fonte: UOL
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo